Perfil do Delegado

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Preâmbulo

Com o presente documento pretende-se clarificar o papel do Delegado e Subdelegado de Turma, no sentido de uniformizar a acção destes elementos na turma e na comunidade escolar.

Objectivos

O Delegado de Turma é um aluno que deve ser capaz de:

  1. Representar a turma na comunidade escolar;
  2. Constituir um elo de ligação entre os colegas da turma, estimulando relações de camaradagem entre todos;
  3. Ser um elemento privilegiado de comunicação entre a turma e os professores da turma;
  4. Colaborar em parceria com o Director de Turma em todas as actividades inerentes ao cargo;
  5. Participar de forma empenhada com os colegas, professores e funcionários em todos os projectos da turma;
  6. Agir como exemplo de correcção de atitudes;
  7. Participar em todos os actos da Assembleia de Delegados de Turma e do Conselho de Turma, sempre que for convocado.
  8. Zelar pelo bom comportamento global da turma

Âmbito de Aplicação

Os cargos de Delegado e Subdelegado de Turma resultam de eleição directa e aplicam-se aos alunos em funções, no respectivo ano lectivo.

Eleição de Delegado e Subdelegado de Turma

Dada a importância dos cargos supracitados, a eleição do Delegado e Subdelegado deverá ser precedida de uma actividade de turma, preparada pelo Director de Turma, com os objectivos de informar os alunos sobre o papel destes elementos e promover o debate.

  • Proposta de Actividade:

Nesta actividade o Director de Turma deve assumir, fundamentalmente, um papel de orientador da actividade. A actividade poderá decorrer em quatro momentos distintos:

1.º Momento – Apresentação do perfil do Delegado/Subdelegado de Turma.

  1. Antes de se proceder à eleição, o Director de Turma deverá constituir uma Assembleia de turma;
  2. Informar a turma dos direitos/deveres do Delgado e Subdelegado de Turma, constantes nos pontos 26, 27 do art.º 96.º e no ponto 32 do art.º 97 do Regulamento Interno;
  3. Promover um debate sobre os papéis de Delegado/Subdelegado de Turma e a responsabilidade das respectivas funções;
  4. No final, deverão ser apontadas qualidades que, na opinião da Assembleia, devem caracterizar estes elementos, tais como: ser responsável, solidário, colaborante, bom colega, activo, sincero, etc.

2.º Momento – Esclarecimento sobre o processo eleitoral.

  1. O Delegado e o Subdelegado de Turma são eleitos por voto directo e secreto;
  2. A eleição é presidida pelo Director de Turma ou, em caso de ausência deste, por outro professor da turma. Desta eleição será redigida uma acta, que será posteriormente entregue na Direcção Executiva, pelo professor;
  3. Cada aluno tem direito a apenas um voto, onde deverá indicar o nome do colega que prefere para Delegado de Turma. Se um aluno reunir 50% dos votos da turma será nomeado Delegado de Turma, sendo o segundo aluno mais votado nomeado Subdelegado de Turma. Se nenhum aluno reunir 50% dos votos, procede-se a uma segunda volta, onde constarão apenas os dois candidatos mais votados, sendo o mais votado nomeado Delegado e o outro nomeado Subdelegado. Se, no primeiro acto, ficar definido o Delegado, mas houver empate para o cargo de Subdelegado, procede-se a nova eleição com os alunos empatados;
  4. Durante o decorrer do ano lectivo poderá ser necessário realizar nova eleição, no caso de algum dos alunos eleitos ser alvo de procedimento disciplinar. Caso o procedimento disciplinar tiver sido aplicado ao Delegado, este será destituído do cargo e substituído pelo Subdelegado. No caso do procedimento disciplinar tiver sido aplicado ao Subdelegado, deverá proceder-se a nova eleição para Subdelegado. Se ambos os alunos eleitos forem alvo de procedimento disciplinar, serão ambos destituídos do cargo, sendo realizada nova eleição de acordo com o estipulado nos pontos anteriores deste documento.

Se o Conselho de Turma entender que o candidato deixou de reunir as condições para continuar a desempenhar o cargo.

3.º Momento – Eleição de Delegado e Subdelegado de Turma.

  1. Realização do acto eleitoral, de acordo com as regras estipuladas anteriormente.
  2. Elaboração da acta de eleição de Delegado e Subdelegado (docs. n.º5.7).

Funções do Delegado e Subdelegado de Turma

  1. As funções do Delegado de Turma são as constantes no ponto 27 do art.º 96 e no ponto 32 do art.º 97.º do Regulamento Interno.

  2. Participar nas reuniões de Conselho de Turma para as quais for convocado, devidamente fundamentado na opinião dos seus colegas;

  3. As funções do Subdelegado são:

  • Substituir o Delegado de Turma sempre que este esteja ausente;
  • Colaborar com o Delegado de Turma sempre que necessário;
  • Acompanhar o Delegado em todos os actos que permitam a presença de ambos.

Notas: Só deverão ser elegíveis os alunos que mostrarem interesse para tal. Esse interesse deverá ser feito através da apresentação de um Projecto para a turma que deverá conter os objectivos que se propõe realizar, caso seja eleito.

No caso de não o fazerem antes também o poderão fazer depois da eleição.

A eleição deverá ser homologada pelo Conselho de Turma que poderá rejeitar a eleição do Delegado e Subdelegado eleitos, por estes não corresponderem ao perfil desejado