Regulamento do Quadro de Mérito Desportivo

Publicado em Mérito Escolar

QUADRO DE MÉRITO DESPORTIVO

[REGULAMENTO]

O presente Regulamento visa definir as condições para que os alunos com desempenho desportivo relevante em representação da escola possam ser nomeados para o Quadro de Mérito Desportivo.

1. Candidatos
1.1. São candidatos à nomeação para o Quadro de Mérito Desportivo os alunos que obtenham desempenhos desportivos de relevo, quer individual quer coletivamente (integrados numa equipa) em representação da Escola / Agrupamento, em competições desportivas a nível Distrital, Regional, Nacional ou Internacional.

1.2. Estes alunos devem ainda pautar-se por uma conduta sócio-desportiva que releve o fair-play e espírito de equipa, bem como apresentar bom comportamento disciplinar (ver ponto 4. deste Regulamento).

 

2. Classificações e Carácter das Competições
2.1. São candidatos ao Quadro de Mérito Desportivo em modalidades desportivas com classificação individual:
- Os alunos classificados nos três primeiros lugares em competições Distritais;
- Os alunos classificados nos seis primeiros lugares em competições Regionais;
- Os alunos classificados nos dez primeiros lugares em competições Nacionais.

2.2. São candidatos ao Quadro de Mérito Desportivo em modalidades desportivas com classificação coletiva (equipa):

- Os alunos integrantes das equipas classificadas nos dois primeiros lugares em Competições Distritais, até dez equipas participantes e nos três primeiros lugares em Competições Distritais com mais de dez equipas participantes;
- Os alunos integrantes das equipas classificadas nos três primeiros lugares em competições Regionais;
- Os alunos integrantes das equipas classificadas nos seis primeiros lugares em competições Nacionais.

2.3. São candidatos ao Quadro de Mérito Desportivo todos os alunos que, individual ou coletivamente, representem a escola em competições Internacionais.

2.4. As classificações acima referidas poderão ser reformuladas anualmente pelo Grupo de Educação Física, em função da variação (redução ou aumento) do número de alunos ou equipas participantes em cada modalidade / escalão.

3. Alunos-Árbitros
3.1. São candidatos ao Quadro de Mérito Desportivo todos os alunos que, como árbitros, acompanhem as equipas que se classifiquem nos lugares de acesso à candidatura para Quadro de Mérito Desportivo, de acordo com o ponto 2.2. deste Regulamento; estes alunos devem, também, pautar-se por uma conduta sóciodesportiva em que revele fair-play e espírito de equipa, bem como apresentar bom comportamento disciplinar (ver ponto 4. deste Regulamento).

4. Comportamento disciplinar
4.1. Considera-se, para efeitos de candidatura ao Quadro de Mérito Desportivo, que um aluno revela bom comportamento disciplinar (de acordo com o texto dos pontos 1.2. e 3.1. deste Regulamento) quando não apresentar faltas disciplinares a nenhuma disciplina ou área curricular não disciplinar, nem sanções disciplinares atribuídas pelo Conselho de Turma ou pela Direção da Escola / Agrupamento e obtenha a menção “Bom” / “Muito Bom” ou nível 4 ou 5 - na A.C.N.D. de Cidadania / Cidadania e Desenvolvimento no 3º período, nos anos em que esta área / disciplina é lecionada.

5. Classificações na Disciplina de Educação Física
5.1. Um aluno só poderá ser candidato ao Quadro de Mérito Desportivo se tiver obtido à disciplina de Educação Física, na avaliação final de 3º Período, nível 4 ou 5, exceto os candidatos na qualidade de árbitros.

5.2. Um aluno só poderá ser candidato ao Quadro de Mérito Desportivo se, para além do descrito no ponto anterior (5.1), tiver obtido, no mínimo, nível 4 (70%) a cada um dos Domínios constantes dos critérios de avaliação (Domínio de Trabalho, Domínio Social e Domínio Específico da Disciplina), na disciplina de Educação Física, na avaliação final de 3º Período.

6. Proposta para Quadro de Mérito Desportivo
6.1. A proposta de candidatura de um aluno para Quadro de Mérito Desportivo deverá ser apresentada em reunião de Conselho de Turma pelo respetivo professor de Educação Física, após indicação do professor responsável pela equipa ou atividade em que aquele obteve desempenho desportivo relevante, e deverá obedecer a todos os critérios definidos por este Regulamento. Posteriormente a proposta deverá ser analisada pela Direção da Escola / Agrupamento, que decidirá sobre a atribuição do prémio.

7. Omissões
7.1. Os casos omissos deverão ser analisados pelo Grupo de Educação Física e / ou pela Direção da Escola / Agrupamento.



Documento atualizado em outubro de 2019
Aprovado em Conselho Pedagógico, 9 de outubro de 2019

Regulamento dos Quadros de Distinção e Louvor, de Distinção e de Valor

Publicado em Mérito Escolar

QUADROS DE DISTINÇÃO E LOUVOR, DE DISTINÇÃO E DE VALOR

[ REGULAMENTO]

Estes quadros destinam-se a alunos do 4º ano e dos 2º e 3º Ciclos e inserem-se numa conceção de ensino/aprendizagem que visa a procura da excelência, tanto no domínio cognitivo como no das atitudes e valores. Pretende-se, assim, não apenas reconhecer os bons resultados escolares, mas também estimular o gosto por aprender, a vontade de se auto-superar e o desenvolvimento de uma cidadania ativa e responsável. O quadro de valor pode reconhecer tanto os alunos enquanto pessoas, como as turmas, equipas, clubes, anos ou outros grupos. Pretende-se: - ver reconhecidos e valorizados a excelência no desempenho escolar e o mérito pela obtenção de prémios em concursos, em representação da escola bem como a dedicação e o esforço . - ver reconhecido o empenhamento em atividades de âmbito desportivo, artístico e cultural. - ver reconhecido o valor dos alunos que demonstrem uma progressão notável no seu percurso escolar ou demonstrem ter executado ações no campo social ou cultural de reconhecido mérito de interesse para a escola.


Artigo1.º - Organização do Quadro de Distinção e Louvor - Critérios de Acesso

Este quadro reconhece os alunos que revelam excelentes resultados escolares e realizam atividades de excelente qualidade, quer no domínio curricular, quer no domínio das atividades de enriquecimento curricular.


1.º Ciclo do Ensino Básico – 4º ano

1. O Quadro é organizado para o 4.º ano de escolaridade, no final do 3.º período, nele constando o nome do aluno, a turma e o motivo pelo qual integra o respetivo quadro.

2. São critérios de acesso o cumprimento cumulativo das seguintes condições:
   a) o aluno deve ter o nível de Muito Bom a todas as disciplinas;

   b) ser assíduo e pontual;

   c) ter todas as faltas justificadas e não ter sanções disciplinares;

  d) ter obtido uma classificação significativa em pelo menos um concurso interno ou iniciativa, igualmente exemplar, no âmbito desportivo e artístico – aprovados em Conselho Pedagógico - ou externo, em representação da escola.

A classificação significativa é obtida quando se cumprir uma das seguintes condições:

   i) obtenção de um lugar com direito a prémio;

   ii) devem ser considerados sempre os três primeiros lugares.

3. Sem prejuízo dos critérios já definidos, deverá ser contemplada ainda a menção a atribuir ao comportamento:
    - Ter um comportamento considerado Muito Bom, quer no seu relacionamento com membros da comunidade escolar, quer no respeito pelos bens e serviços ao seu dispor.


2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico

1. O Quadro é organizado por anos de escolaridade, no final do 3.º período, nele constando o nome do aluno, a turma e o motivo pelo qual integra o respetivo quadro.
2. São critérios de acesso o cumprimento cumulativo das seguintes condições:
   a) nas disciplinas com menção quantitativa, o aluno pode perder no máximo dois pontos, um ponto por cada nível quatro, em relação à classificação máxima que se obtêm com nível 5 em todas as disciplinas. No 7º e 8º ano, não é considerada para este efeito a avaliação da Componente à Educação Artística bem como a oferta de escola no 9º ano, Materiais e Técnicas;

   b) ter todas as faltas justificadas e não ter faltas disciplinares;

   c) ter obtido uma classificação significativa em concursos internos– aprovados em Conselho Pedagógico - ou externos, em representação da escola.

A classificação significativa é obtida quando se cumprir uma das seguintes condições:

   i) obtenção de um lugar com direito a prémio;

   ii) devem ser considerados sempre as três melhores classificações.

3. Poderão ainda ser considerados os seguintes aspetos:
   a) a manifestação de um espírito de inter-ajuda relevante;

   b) a participação em ações, individualmente ou em grupo, que revelem solidariedade para com os elementos da escola ou fora dela, em actividades por esta promovidas;

   c) ter um comportamento considerado Muito Bom, quer no seu relacionamento com membros da comunidade escolar, quer no respeito pelos bens e serviços ao seu dispor.


Artigo 2.º - Organização do Quadro de Distinção - Critérios de Acesso


1.º Ciclo do Ensino Básico – 4º ano

1. São critérios de acesso o cumprimento cumulativo das seguintes condições:
   a) no caso do 4.º ano, o aluno pode ter menção qualitativa de Bom a uma disciplina e de Muito Bom às restantes;

   b) ser assíduo e pontual;

   c) ter todas as faltas justificadas e não ter faltas disciplinares.

2. Sem prejuízo dos critérios já definidos, deverá ser contemplada ainda a menção a atribuir ao comportamento:
    - Ter um comportamento considerado Muito Bom, quer no seu relacionamento com membros da comunidade escolar, quer no respeito pelos bens e serviços ao seu dispor.


2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico

1. São critérios de acesso o cumprimento cumulativo das seguintes condições:
   a) nas disciplinas com menção quantitativa, o aluno pode perder no máximo quatro pontos, um ponto por cada nível 4, em relação à classificação máxima que se obtém com nível 5 em todas as disciplinas. No 7º e 8º ano, não é considerada para este efeito a avaliação da Componente à Educação Artística bem como a oferta de escola no 9º ano, Materiais e Técnicas;

   b) ter todas as faltas justificadas e não ter faltas disciplinares.

Poderão ainda ser considerados os seguintes aspetos:

- Ter um comportamento considerado Muito Bom, quer no seu relacionamento com membros da comunidade escolar, quer no respeito pelos bens e serviços ao seu dispor.

Artigo 3.º - Organização do Quadro de Valor - Critérios de Acesso

O Quadro de Valor reconhece os alunos dos 2.º e 3.º Ciclos que revelam grandes capacidades ou atitudes exemplares de superação das dificuldades ou que desenvolvem iniciativas ou ações igualmente exemplares no âmbito desportivo, artístico ou cultural, bem como atitudes em benefício da comunidade, nomeadamente:

1. O esforço desenvolvido, de maneira exemplar, para a superação de dificuldades.
2. A manifestação de um espírito de interajuda relevante.
3. A participação em ações, individualmente ou em grupo, que revelem solidariedade para com os elementos da escola ou fora dela; em atividades por esta promovida.
4. Ter um comportamento considerado Muito Bom, quer no seu relacionamento com membros da comunidade escolar, quer no respeito pelos bens e serviços ao seu dispor.
5. Ter reconhecido valor artístico ou valor cultural ou valor desportivo.
6. Envolvimento e empenho em iniciativas ou ações, individuais ou em grupo, que conduzam à organização, dinamização e divulgação de projetos dos quais resulte enriquecimento cultural ou patrimonial dos alunos e da escola.


Aprovado em Conselho Pedagógico em 3/9/2019

O Diretor
Alberto Barreira